ÁREAS DE EXERCÍCIO

Mantemos atividades com grande capilaridade, que nos colocam em contato diário com uma ampla diversidade de públicos. Para entender melhor suas expectativas, percepções e necessidades específicas, classificamos diferentes “públicos de interesse”. A partir desse mapeamento das áreas, promovemos práticas contínuas de comunicação e relacionamento para cada um dos públicos.

Direito trabalhista e previdenciário

A prestação dos serviços compreende a assessoria legal nas seguintes atividades:

• Defesa e acompanhamento nacional de demandas judiciais em todas as instâncias;

• Análise de risco legal trabalhista e previdenciário;

• Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;

• Pareceres e assessoria diária no tocante à rotinas de recursos humanos;

• Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária;

• Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;

• Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;

• Assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas no que tange à mão-de-obra empregada;

Direito civil

Nossa equipe lida com uma gama completa de contratos civil, incluindo:

• Atuação na análise e revisão de contratos atinentes às relações jurídicas em geral;

• Orientações sobre títulos de créditos em geral;

• Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais;

• Ações de cobrança;

• Busca e apreensão;

• Legal opinions versando sobre direitos e obrigações de natureza civil e comercial.

• Medidas cíveis para salvaguarda de direito e ações cautelares preparatórias, além de obtenção de liminares em casos de risco ou possibilidade de perecimento de direito. Os serviços prestados compreendem a assessoria jurídica também em ações de grandes alcances como, ações civis públicas, ações populares, coletivas e mandados de segurança.

O escritório assessora empresas nas demandas relativas a direito do consumidor, atuando em todo o Brasil.

Direito tributário

Prestamos assessoria completa em:

• Avaliação do impacto tributário de contratos

• Atendimento a fiscalizações e auditorias

• Preparação ou revisão de declarações de Imposto de Renda

• Aproveitamento de créditos tributários

• Revisão fiscal de procedimentos e de fluxos de operações e sua logística

• Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;

• Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios.

• Crimes tributários e contra a ordem econômica e financeira.

Direito ambiental

Nosso portfólio de serviços inclui:

• Elaboração, análise e negociação de contratos

• Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento

• Atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes

Nossos serviços jurídicos ambientais agregam valor ao negócio de nossos clientes na medida em que:

• Melhoram a imagem e a marca da empresa no mercado

• Contribuem para diferenciar seu produto frente aos consumidores

• Aumentam a competitividade da empresa em seu segmento de mercado

Direito administrativo

Oferecemos uma variedade de serviços, incluindo:

• Concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos

• Consultoria na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações

• Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações

• Avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras

• consultoria e assessoria para participação em certames licitatórios;

• representação em processos administrativos e/ou judiciais em defesa dos direitos referentes aos processos licitatórios.

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Direito penal

Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

• Contra a pessoa: homicídio, aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, seqüestro.

• Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

• Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.

• Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

O Direito Penal atual expande o campo da intervenção penal, flexibiliza direitos e garantias individuais, amplia a proteção de bens jurídicos para alcançar os coletivos ou individuais e criminaliza situações em que são criados perigos jurídicos.